“Mensalão” 2.0, corrupção e nosso modelo político (parte II)

Se você chegou direto até aqui, sugiro que leia antes o post anterior.

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Saindo do lugar comum da corrupção e do moralismo e entrando nas verdadeiras causas e soluções…

Voltando ao tema corrupção e apoio político. Ninguém está aqui defendendo a primeira para se obter a segunda. Mas é inegável que, no nosso país, muitos parlamentares só pensam em si e em como arrumar esquemas para desvios de dinheiro público, em troca de apoio político. E como governar sem maioria e não querer acabar como o Collor? Como governar de maneira limpa se a maioria dos congressistas se comporta como um Garotinho, e não como um Reguffe?

No nosso atual modelo político-partidário, não vejo muitas alternativas não. Mas caso ele seja reformado, talvez exista esperança.

Sobre a corrupção em si, o que se é noticiado é basicamente os malfeitos no governo federal. Mas e nos estados e municípios? Não existe corrupção ou a mesma é ignorada, na maioria das vezes? Talvez esta reportagem ajude a responder esta questão. Um resumo: 45% dos réus em ações por improbidade são prefeitos e ex-prefeitos.

E qual é a razão disso? Não tenho dúvida de que a pulverização de recursos federais, a ausência de mecanismos eficientes de fiscalização e (a principal de todas) impunidade são fatores primordiais para a corrupção endêmica neste país.

Sobre a impunidade, não tenho muito a falar. Casos como o do Pimenta Neves falam por si. Mas sobre a pulverização de recursos (desses fatores o mais desconhecido pela maior parte das pessoas), é relativamente simples de entender: a União repassa dinheiro para os estados, que por sua vez repassam para os municípios, que por sua vez repassam para escolas e hospitais, por exemplo. Já perceberam como essa lógica facilita o desvio de dinheiro, não? Em cada etapa dessa, devido a ausência de controle, uma parte da verba é desviada.

Como começar a resolver esse problema? Centralização das compras e utilização de meios eletrônicos (fiscalização rápida e eficiente) para pagamento, ao invés de dinheiro puro e simples, repassados em cascata. Alguns exemplos já existem. No SUS, por exemplo, mais de R$ 600 milhões foram economizados utilizando o que citei. Isso pode ser resumido nesta frase do ministro Padilha:

“Ao invés do Ministério passar o dinheiro dos Estados e cada Estado fazer a sua licitação, centralizar a compra no Ministério. Porque aí nós ganhamos em escala, conseguimos baixar o preço e ampliar mais medicamentos. Esse mecanismo nos permitiu fazer essa economia de 603 milhões de reais na compra de medicamentos e insumos para que a gente pudesse ampliar novos medicamentos.”

Outro exemplo, agora na educação. Existe um projeto-piloto feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro para controle de merendas escolares, que sempre foi foco de corrupção.

Além dessas medidas de gestão, o que mais precisa ser feito para acabar com esses esquemas, envolvendo órgãos públicos e partidos? Resposta óbvia: reforma política. Mas não uma reforma pra “inglês ver”, e sim uma que ataque os principais problemas do modelo atual. Algumas sugestões:

  • financiamento público de campanha, talvez permitindo, no máximo, ue apenas pessoas físicas possam doar para as campanhas, com um teto máximo de R$100 por CPF, por exemplo;
  • fim da excrescência do suplente de senador;
  • fim das coligações para eleições proporcionais;
  • mecanismos para aperfeiçoar a eleição proporcional, para que exemplos com o do Enéas e Tiririca não se repitam (não a eleição desses, mas o fato deles conseguirem eleger candidatos com poucos votos).

Lógico, existem outras medidas que podem ser tomadas, mas acredito que essas sejam essenciais.

Para uma discussão mais séria e um melhor embasamento do que foi exposto neste texto e no anterior, sugiro a leitura do texto “gestão pública e parceria política” do Luís Nassif. Nele o autor fornece outras informações mais detalhadas sobre a lógica da coisa, assim como algumas providências a serem tomadas. Uma delas é a reforma da lei 8666, a de licitações. Para quem não sabe, os aditivos previstos nesta lei são as raízes dos problemas que estão acontecendo na pasta dos Transportes. Transcrevo o trecho relativo a esta lei:

“Foi instituída em 1992, como resposta à CPI do Orçamento. Com o tempo, engessou completamente o orçamento público e permitiu a expansão do golpe dos aditivos. Monta-se a licitação. O apadrinhado joga um preço mais baixo que os demais e leva. No decorrer do contrato, “descobre-se” que o projeto executivo era falho e permitem-se aditivos.”

Enfim, uma das origens dos malfeitos com o dinheiro público e as formas de se combatê-la são conhecidas. Falta apenas a já velha conhecida “vontade política”.

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2 respostas para “Mensalão” 2.0, corrupção e nosso modelo político (parte II)

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